O casamento civil é o ato oficial que une duas pessoas perante a lei, garantindo todos os direitos e deveres do matrimônio. Para realizar essa união, é necessário seguir alguns passos e apresentar a documentação correta no cartório.
Se você está planejando se casar, confira neste guia completo quais são os documentos necessários para casar no civil, prazos, custos e dicas importantes para não ter problemas no processo.
Quais documentos são necessários para casar no civil?
A lista de documentos pode variar um pouco de acordo com a situação dos noivos (solteiros, divorciados, viúvos ou estrangeiros). No entanto, a documentação básica para solteiros é:
- Certidão de nascimento original e atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou passaporte).
- CPF (se não constar no documento de identidade).
- Comprovante de residência atualizado de ambos os noivos.
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com documentos de identificação originais.
Documentos adicionais para cada situação
Dependendo do estado civil anterior dos noivos, outros documentos podem ser exigidos:
1. Para divorciados
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (atualizada nos últimos 90 dias).
- Documento de identidade e CPF.
2. Para viúvos
- Certidão de casamento anterior.
- Certidão de óbito do cônjuge falecido.
- Documento de identidade e CPF.
3. Para estrangeiros
- Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro).
- Certidão de nascimento ou casamento traduzida por tradutor juramentado e registrada em cartório.
- Certificado de estado civil (alguns cartórios podem exigir).
Como funciona o processo de habilitação para casamento civil?
Após reunir todos os documentos, os noivos devem comparecer ao cartório de registro civil do domicílio de um deles. O procedimento segue estas etapas:
- Entrega da documentação no cartório.
- Abertura do processo de habilitação (os dados dos noivos e testemunhas são registrados).
- Publicação dos proclamas, um aviso público sobre o casamento, que fica disponível no cartório por cerca de 15 dias.
- Autorização para casar, que tem validade de 90 dias. Dentro desse prazo, deve ser marcada a data da cerimônia civil.
Qual o prazo para dar entrada no casamento civil?
O ideal é dar entrada no cartório com pelo menos 30 a 60 dias de antecedência da data desejada para o casamento. Isso porque o processo de habilitação e a publicação dos proclamas podem levar algumas semanas.
Quanto custa casar no civil?
O valor do casamento civil varia conforme o estado e a cidade, pois as taxas são definidas pelo Tribunal de Justiça de cada região. Em média, o custo pode variar de R$ 200 a R$ 600 quando realizado no cartório.
Se os noivos optarem por realizar a cerimônia fora do cartório, o valor pode ser maior, chegando a R$ 1.000 ou mais, dependendo da localidade.
Dicas importantes para casar no civil
- Verifique no cartório da sua cidade se há exigências adicionais.
- Leve sempre documentos originais e cópias para agilizar o processo.
- Se algum dos noivos for menor de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis legais.
- Planeje com antecedência, principalmente em períodos de alta procura, como maio e dezembro.
Conclusão
Casar no civil é um passo importante e exige organização. Reunir os documentos necessários com antecedência evita imprevistos e garante que o processo seja rápido e tranquilo.
Agora que você já sabe quais documentos precisa para casar no civil, basta procurar o cartório da sua cidade e iniciar os preparativos para oficializar sua união perante a lei.